Morosidade na execução judicial ainda trava o recebimento de dívidas. Pós em Processo Civil da Baiana de Direito capacita advogados para transformar decisões em resultados.

Os impactos do Código de Processo Civil de 2015 no processo do trabalho não foram ainda bem dimensionados. É preciso que se criem canais urgentes de consenso, para que se ofereça aos jurisdicionados ...

O novo Código de Processo Civil, publicado hoje (17) no Diário Oficial da União, pretende agilizar o sistema Judiciário brasileiro e torná-lo mais acessível à população. Segundo o Ministério da ...

Mesmo com decisão favorável, a fase de execução ainda é o maior gargalo do Judiciário e exige preparo técnico para garantir efetividade ...

Para certos livros aplica-se a mesma vontade — gostaria de escrever esse livro e seu temário (ponto), tal a sua atualidade, importância e dedicação. Assim digo para Filosofia do Processo Civil ...

Em agosto de 2023, familiares de magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) ficaram mais livres para atuar em causas ...

As principais mudanças que o novo Código de Processo Civil (CPC) trazem para o Poder Judiciário do Espírito Santo foram apresentadas à imprensa na tarde desta segunda-feira (21). As alterações, em ...