Não é de hoje que Calvinho tem criticado veementemente as reformas processuais ocorridas nas últimas décadas na América ...

Como tendência futura, é possível que o legislador avance ainda mais na distinção entre formas judicial e extrajudicial de ...

Decisão no STF que derrubou regra do CPC volta ao centro do debate após polêmica envolvendo contrato milionário do Banco ...

A prescrição intercorrente pode ser compreendida como a extinção da pretensão executiva em razão da paralisação prolongada do processo, após sua instauração válida. Embora situada no plano processual, ...

Feira de adoção de gatos será realizada neste sábado (10) em Campo Grande - Crédito: ONG Amicats Com muitas promessas para o ...

Além da estreia do Museu do Videogame e da tradicional celebração da Folia  de Reis , o fim de semana tem show com 15 ...

Peptide therapeutics have progressed from insulin discovery to GLP-1 class molecules, revolutionizing diabetes treatment and ...

The Tribunal held that an intimation under Section 143(1) based on a forged revised return is appealable. It directed a fresh assessment after allowing the assessee to file the correct return, ...

ITAT ruled that an appeal cannot be rejected mechanically on alleged defects when records show compliance. The case was ...

Gilmar Mendes aponta que normas em vigor no Brasil são equivalentes ou, em alguns casos, mais restritivas do que as previstas ...

Por Celso Lungaretti, Adriana Tanese Nogueira e Walnice Nogueira Galvão - a lobotomização de Geraldo Vandré pelal Ditadura ...

No passado Domingo, Braga passou o testemunho a Ponta Delgada como Capital Portuguesa da Cultura (CPC). Um título que ambas as cidades ostentaram, tal como antes Aveiro, enquanto cidades finalistas, ...